Home- busca: Breve Explicacao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17
Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
do servidor público, bem como uma breve determinação do que é a greve; finalmente, indica-se a
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46
Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social
Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
Ao fazer uma breve análise dos últimos 50 anos, pode-se perceber um aumento de desastres ambientais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
), e é justamente neste sentido que o presente artigo propõe uma breve reflexão: afinal, quais
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
especificamente, realizar um breve estudo sobre a Teoria Geral do Delito no Brasil, bem como o conceito de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28
Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988
desigualdades sociais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico. A partir de uma análise breve da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social
O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância
advento da Carta Magna de 1988. O presente artigo tem como objetivo realizar um breve estudo da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
será repartido em três partes, a primeira traz a introdução, apresentando uma breve analise dos
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
mostra indiscutivelmente pertinente e atual, bastando para isso a breve explanação a seguir.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 17:06
Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre a Loteria Social.
